Direito Penal - bibliografia e legislação

- "Direito penal, parte geral ", tomo I, 2ª edição, 2007, Coimbra editora, de Jorge Figueiredo Dias
- "Direito penal e Sucessão de leis penais no tempo", Tapa de Carvalho
- Código Penal 

Dto das obrigações - entrega trabalho

A data para entrega do trabalho foi alterada para o dia 25 de Maio, o mesmo em que se realizará a prova única.

Dto das obrigações - entrega trabalho

A data para entrega do trabalho foi alterada para o dia 25 de Maio, o mesmo em que se realizará a prova única.

Direito das Obrigações - Turno 2

Enquanto o docente não efectuar as diligências necessárias para a marcação de salas as aulas teóricas do 2º turno terão lugar na sala 2102.

Direito das Obrigações - aulas práticas

O início das aulas práticas foi adiado para o dia 13 de Outubro.

Dto das Obrigações . legislação para aula de 29/09

A legislação necessária para a aula já se encontra disponível no Eiras.

Dto Civil Declaratório - e-learnig

Durante esta semana serão disponibilizados na plataforma os sumários previstos e o programa.
Semanalmente serão colocados no e-learning os sumários das aulas.

Dto Civil Declaratório - avaliação

Teste escrito (70%) + Participação oral nas aulas práticas ou prova oral (30%)

Teste - 7 de Junho
Provas orais - 6 de Maio, 20 de Maio, 27 de Maio

A participação nas aulas práticas estará sujeita a inscrição, o que não impede os alunos de participarem quando não estiverem inscritos.

Direito Fiscal II - aula de 5ª feira

A aula da próxima 5ª feira, dia 30, será acerca da matéria leccionada pelo prof. Joaquim Rocha -  IRS.

Processo Civil Declaratório - aula de 28/09

Para a aula de amanhã é necessário levar a CRP e também duas fotos ou fotocópias, a fim de preenchermos a ficha de aluno, sem a qual não poderemos ser objecto de qualquer tipo de avaliação.

Agradecimento

Gostaria de agradecer publicamente ao Roberto, que se mostrou disponível para ajudar no que fosse necessário...

Muito Obrigada!

Código encontrado...

Foi encontrado um Código das Sociedades Comerciais. O proprietário do mesmo deverá entrar em contacto com a delegada ou sub-delegada a fim de o reaver.

Processo Civil Declaratório - bibliografia

- "Introdução ao Processo Civil", Miguel Teixeira de Sousa
- "Acção Declarativa Comum", Lebre Freitas

Direitos Reais - avaliação

- 2 testes (nota mínima de 8 valores)
ou
- prova semestral

Provas orais para melhoria de nota a realizar na época de Fevereiro.

Direitos Reais - turno 2

As aulas para o turno 2 iniciam-se esta semana, na 5ª feira.

Direitos Reais - turnos

Turno 1- de A a Júlia (incluindo)
Turno 2 - de Júlia a Z

Direitos Reais - bibliografia

- Sebenta AEDUM
- Fotocópias disponibilizadas no Eiras dos anos anteriores
- "Curso de Direitos Reais", de Rui Pinto Duarte, 2ª edição, 2007

Direito Penal - aulas práticas

Durante o decorrer desta semana serão abertas no e-learning as inscrições para os turnos teórico-práticos.

Direito Penal - Avaliação

-2 testes ( nota mínima de 8 valores)
ou
- prova global

Há a possibilidade de realização de provas orais para melhoria!
A assiduidade será contabilizada, mas assumirá o papel de um critério suplectivo, a considerar apenas em benefício do aluno.

Dto Fiscal II - bibliografia recomendada

- "Lições de procedimento e processo tributário", Prof. Joaquim Rocha
- " Apontamentos de Direito Fiscal", Manuel Pires
- Sebenta AEDUM
- "Apontamentos sobre o IRS", de Xavier Basto

Dto Fiscal II - avaliação

2 testes escritos obrigatórios com duração de 1h15min - nota mínima de 2 valores

Teste referente às aulas de 5ª feira (prof. Cláudio Carvalho) - 16 de Dezembro
Teste referenteàs aulas de 3ª feira ( prof. Joaquim Rocha) - ? de Janeiro

Direito das Obrigações - legislagão necessária

- Código Civil
- Lei das cláusulas contratuais gerais
- Lei da defesa do consumidor
- Decreto-lei 67/2003, alterado pelo 84/2008

Dto das Obrigações - aulas práticas

As aulas práticas apenas terão início no dia 6 de Outubro.

Dto das Obrigações - bibliografia e legislação para aula de 29/09

- "Direito das Obrigações", vol I, Nuno Manuel pinto Oliveira
- artº 2º do Código dos Contratos públicos
- artº 487º do Código de Processo Civil
- Artºs 11º, 102º, 126º, 127º e 128º do Código do Trabalho
- Lei 67/2007 de 31 de Dezembro (Regime de responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas)

Direito das Obrigações - divisão de turmas

T1 e TP1: de A a J

T2 e TP2: de L a Z

Direito das Obrigações - alteração do horário

- TP1 – quartas-feiras - 14.00-16.00

- TP2 – quartas-feiras - 11.00-13.00

- T1 – quartas-feiras - das 10.00.-13.00.

- T2 – quartas-feiras – das 14.00.-17.00

As salas em que se irão realizar as aulas de T2 e TP2 ainda não estão definidas, já que terá que ser o docente a tratar do assunto directamente com a secretaria de Direito.

Direito das Obrigações - Regime de Avaliação

Regime de Prova Única: prova escrita (90%) + trabalho escrito (10%)

Regime de duas provas: 1ª prova escrita (50% / nota mínima 8 valores) + 2ª prova escrita (50%)

Quem se inscrever no regime de duas provas poderá depois inscrever-se no regime de prova única, até data a fixar pelo docente em princípio a data de entrega de tema do trabalho!

Haverá a possibilidade de realizar orais de melhoria.

Data das provas: 1ª prova: 14 de Janeiro
                             2ª prova e prova única: 25 de Maio

Trabalho: envio do tema do trabalho até dia 15 de Abril (sujeito a aprovação dos docentes)
               entrega do trabalho até dia 26 de Maio