quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Provas de Dto Fiscal II - 3 de Janeiro

As provas de Dto fiscal do dia 3 de janeiro realizar-se-ão às 18h nas salas 2201, 2202, 2203 e 2204.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Inquéritos PEA-UC-E

"Estão presentemente reunidas as condições para a aplicação, no primeiro semestre do presente ano lectivo de 2010/2011, do Inquérito PEA-UC-E – Percepções do Ensino e Aprendizagem – Unidade Curricular – Versão Estudante.

Este inquérito, tradicionalmente preenchido em papel, será a partir do corrente ano lectivo aplicado on-line com base no sistema de informação que apoia o Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade do Minho (SIGAQ-UM). Assim, divulga-se por este meio a Circular VRT/GD-04/2010 (em anexo), com informação relevante sobre o processo de aplicação do referido inquérito.

Os inquéritos, cujos questionários são idênticos aos distribuídos no último ano lectivo, deverão ser preenchidos no portal académico (área SIGAQ), no período de 17 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2011, sendo o seu preenchimento obrigatório.

Pretendemos promover a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem na UMinho.

Pretendemos o envolvimento responsável da comunidade académica nos processos de avaliação e melhoria do ensino.

A participação activa dos estudantes é fundamental.

Informa-te e participa.

A tua opinião conta!"

Dto Proc. Civil Declaratório

Não haverão aulas em Janeiro à disciplina.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Direitos Reais - turno 2

- Alteração da hora da aula de revisões do dia 6 de Janeiro: A aulá terá inicio às 10h00, na sala de aulas habitual. Os alunos deverão tentar resolver em casa os casos práticos nºs 14 e 15, para que nesta aula se possam discutir as soluções.


- Livro de Jurisprudência: A docente emprestou um livro de jurisprudência, onde contém alguns dos acórdãos que ela referiu nas aulas, e outros que não referiu. Quem quiser consultar o livro ou tirar cópia deve enviar um e-mail à deçegada do turno 2.

Direito das Obrigações

Em Janeiro não haverá aulas de Direito das Obrigações.

Direitos Reais

O 2º teste e a prova global de Direitos Reais terão lugar no dia 7 de Janeiro, pelas 14h, nas salas 2201 e 2202 do CPII.

O 2º teste e a prova global terão a duração de 1h30m e 2 horas, respectivamente.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Alteração das aulas do turno 2 de Direitos Reais

- A aula de substituição da aula de 9 de Dezembro, das 14h, que não se realizou, será dia 13 de Dezembro, segunda-feira, pelas 16h (o mesmo horário do turno 1). Uma vez que não temos sala atribuída, o encontro será no CP1, junto ao gabinete de gestão do complexo;

- no dia 16 de Dezembro não há aula da manhã, às 9h, mas mantém-se sem alterações a aula da tarde desse mesmo dia (16 de Dezembro), pelas 14h.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Direito Penal

O teste de Direito Penal I que vai ter lugar amanhã, dia 10 de Dezembro, tem atribuídas as salas 301 e 303 do CP1

Conferência – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
Escola de Direito da Universidade do Minho

Conferência – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Migrações e Direitos Humanos
10 de Dezembro

10h00- 10h30 Sessão de abertura

10h30 – 11h15 “Formulating an Immigration Policy: Universal Issues and Country-Specific Adjustments” - Professor Stephen Legomsky , Washington University School of Law

11h15 – 11h30 Pausa para café
11h30 – 12h00 "The Right to Just Membership: Human Rights, Migration and Cosmopolitanism" - Mathias Thaler, Investigador no Centro de Estudos Sociais, Coimbra
12h10 – 12h30 Debate
12h30 – 14h30 Pausa para almoço
14h30 –15h30 As migrações e os desafios da diversidade cultural nas sociedades contemporâneas
- “Significado e alcance da subordinação das políticas de integração ao respeito pela identidade e cultura de origem das populações imigrantes” -Patrícia Jerónimo, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho
- “Notas sobre a diversidade cultural” - Anabela Leão, Docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- “O estrangeiro e a diversidade cultural na Constituição Portuguesa” – Sofia Pinto Oliveira, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho
15h30 – 16h00 Debate
16h00 – 16h30 Pausa para café

16H30 –17h30 O desafio da integração plena: o acesso à nacionalidade
“Princípios de direito da nacionalidade” - Ana Rita Gil, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
" O direito fundamental à cidadania”- Jorge Pereira da Silva, Docente da Universidade Católica Portuguesa
“Transnacionalização do direito à cidadania”- Gonçalo Matias, Docente da Universidade Católica Portuguesa

17h30 - 18h00 Debate
18h00 Encerramento
“Europa – Fortaleza e Imigração” – Pedro Bacelar de Vasconcelos, Director do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos

Direito Penal - salas para o teste

Ainda não tenho qualquer informação por parte dos docentes acerca das salas para o teste de amanhã. Estejam atentos ao e-learning e ao blog.

Direitos Reais - turno 2

Esta tarde não haverá aula.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Direito Fiscal - salas teste dia 16 de Dezembro

 Auditório2 CP3 – da letra A - D

 Auditório ED09- letra E à Marta (todas)

 Sala ED 0004 - de Miguel até à Sara (todas)

 Sala ED 0005 – Sérgio até a Z

CADA ALUNO DEVE DIRIGIR-SE À SALA QUE LHE ESTÁ DESTINADA SEGUNDO ESTAS INDICAÇÕES. CASO NÃO O FAÇA NÃO PODERÁ REALIZAR A PROVA.

Direito Fiscal II - legislação para o teste

Devido à constante alteração da legislação fiscal, o docente Joaquim Rocha permitirá excepcionalmente, que se consulte no teste os Códigos de IRS e IRC actualizados sem estarem inseridos em colectânea.
Só são permitidas, no entanto, a versão dos mesmos disponível no site da Direcção Geral de Impostos.
Não serão admitidas outras versões e é proibido qualquer tipo de anotação!

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

IV Gala AEDUM

" Caros colegas e amigos,

A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), encontra-se aorganizar a IV Edição da Gala AEDUM,por ocasião das comemorações do Dia da Escola de Direito. Este evento,destina-se a distinguir e a premiar as personalidades da área do Direito que mais sedestacaram no último ano, em diversas categorias,e terá lugar no dia 16 de Dezembro pelas 20h no Restaurante Panorâmico,sito no Pólo de Gualtar da Universidade do Minho. As inscrições são limitadas e já se encontram abertas na AEDUM até ao dia 13 de Dezembropara todos os interessados.Preços: 17 euros: associados; 18 euros: não associados.

Saudações Académicas,
A Direcção da AEDUM."

Direito penal - teste

Estão abertas as inscrições para o 1º teste de direito Penal.
O teste terá início às 14h30 e duração de 2h.

Direitos Reais - turno 2

Devido ao interesse mostrado pelos alunos no livro "Posse e usucapião", a delegada Mónica Cunha colocou-o à disposição de todos na repografia do cp1

sábado, 4 de dezembro de 2010

Conferência organizada pela ELSA

Caros colegas,

A ELSA (European Law Students Association) UMinho organiza na próxima Segunda-feira, dia 6 de Dezembro, pelas 15:00h, no auditório B1 (CPII) da Universidade, uma conferência subordinada ao tema "O Processo Casa Pia".

Teremos como oradores o Sr. Carlos Cruz, o Dr. Carlos Ribas e o Dr. Pedro Namora, sendo o objectivo da conferência uma análise processual e jurídica do caso.

Como tal, vimos por este meio convidá-los a estar presentes na mesma.

Saudações académicas,

A Vice-Presidente Seminários e Conferências

Lídia Viana

Direitos Reais - turno 2

A docente Isabel Campos do turno 2 de Reais emprestou ao turno 2 um livro sobre "Posse e Usucapião" para quem quiser ver ou tirar fotocópias. Quem quiser terá de pedir à aluna Mónica Cunha ou pessoalmente ou, se preferir, por e-mail.
O livro terá de ser devolvido na próxima quinta-feira, dia 9, à docente. Convém referir que esse livro não se encontra na biblioteca e foi por isso que ela emprestou.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Direito Fiscal - teste Procedimento e Processo Tributário

o teste terá lugar no dia 16 de Dezembro, às 11h, em salas a anunciar.

Direito Fiscal

Haverá uma aula de reposição com o Prof. Cláudio Carvalho, 3ª feira, dia 14, das 16h ás 18h no A5 - Cp1.

Direito Penal

As aulas teórico-práticas da próxima semana funcionarão em turnos únicos e que, para além disso, em vez de aula teórica na segunda-feira às 14h, haverá aula teórico-prática.
Na semana seguinte ao teste a aula prática funcionará em turno único na 2ª feira, dia 13.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Torneio de Futsal Masculino - AEDUM

"Caros colegas,

A AEDUM (Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho), com uma postura vincada de incentivo à prática desportiva e ao combate do sedentarismo, tem o prazer de vos anunciar a realização de um Torneio de Futsal Masculino, para o qual estão abertas as inscrições até ao próximo dia 2 de Dezembro, Quinta-feira, na sede da AEDUM. O Torneio terá início no mês de Dezembro e final esperado para o mês de Janeiro.

Prevê-se a participação de 5 equipas com um número máximo de 10 jogadores, podendo, no entanto, alargar-se a possibilidade de participação a mais equipas.

O custo de inscrição para Associados será de 40€ e para Não-Associados de 50€.

Para mais informações: 916092640 (João Ferreira)


Saudações Académicas,

João Ferreira
(Director do Dep. Desportivo AEDUM)"

Direitos Reais

Estão disponíveis na plataforma e-learning as classificações relativas ao 1º teste.

domingo, 28 de novembro de 2010

Direitos Reais - turno 2

Para o turno 2 de Direitos Reais haverá uma aula de revisões no dia 6 de Janeiro pelas 9h00, na sala habitual.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Aula de Direito Fiscal do dia 9 de Dezembro

Uma vez que há teste de Direito Penal no dia 10, a aula de Direito Fiscal do dia 9 será apenas das 11h às 13h, em turno único. Se houver alguém do Turno 2 que se oponha peo que me contacte.

Na semana do teste haverá uma aula para resoluão de exercícios práticos, em data a definir.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Direito Penal

Na próxima semana, dia 29, a aula TP1 será teórica, funcionando em turno único. A aula de terça-feira TP2, será prática e funcionará também em turno único.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Greve Geral - 4ªfeira

Relativamente è greve geral agendada para a próxima 4ª feira, aviso todos os colegas que não tenho conhecimento da aderência ou não dos docentes.
Quanto ao funcionamento ou não do campus isso dependerá da adesão dos funcionários,não sendo previsível se este terá ou não lugar.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Workshop: "Como falar em público"

"A ELSA UMINHO (European Law Students Association), com o intuito de apoiar os estudo e as varias aptidões dos nossos estudantes, irá organizar um workshop sobre o tema "Como falar em público", leccionado pela Drª. Ana Sofia Dias. O workshop será distribuído por 10 horas, em dias e horários a definir mediante acordo entre os participantes, e terá um custo de 40€.
Para mais informações ou inscrições basta contactar-nos através de elsauminho@gmail.com.

Saudações Elsianas,

Patrícia Alves
(vice-presidente de Marketing)

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Direitos Reais - aula de 18 de Novembro de 2010

Avisam-se todos os alunos que amanhã as aulas de Direitos Reais do turno da professora Isabel Campos decorrerão como normalmente.

Direito Fiscal II - aula de 18 de Novembro de 2010

A título excepcional, na próxima quinta-feira (dia 18 de Novembro) não haverá aula das 11:00h às 13:00h. Por tal motivo, a aula das 18:00h às 20:00h (que tem lugar no A4) abrangerá toda a turma.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Tertúlia em Inteligência Artificial - TeIA -- Resolução Extra Judicial de Conflitos

Participantes:
Marta Poblet
Institute of Law and Technology
Law School
Autonomous University of Barcelona

Maria Clara Calheiros
Escola de Direito
Universidade do Minho

Francisco Andrade
Escola de Direito
Universidade do Minho

Paulo Novais
Departamento de Informática
Universidade do Minho

Local
Universidade do Minho
Escola de Direito


25 Novembro de 2010
14h00
Auditório 0.09 da Escola de Direito da Universidade do Minho

A Profª Marta Poblet vem falar sobre resolução on-line de conflitos mas também da sua participação no projecto "Livro Branco da Mediação para a Catalunha"

Direito das Obrigações - aula de 17/11

Na próxima 4ª feira, dia 17 de Novembro, só funcionará o turno 2 que todos os alunos deverão frequentar. a aula prática será para todos das 11h às 13h e a aula teórica será das 14h às 17h.

sábado, 13 de novembro de 2010

Inquérito direccionado a alunos de Direito

Os alunos do 3º ano do curso de Gestão estão a fazer um trabalho sobre Integridade Académica, no âmbito da unidade curricular de Ética e Responsabilidade Social, focado nas opiniões dos alunos de direito.
A todos os que quiserem colaborar no preenchimento do inquérito, aqui fica o link:


http://qtrial.qualtrics.com/SE/?SID=SV_6GwhLaWbKyZJTYU

Pastoral Universitária - voluntariado

"Olá, caro colega!


Gostavas de fazer voluntariado de forma regular no Projecto Homem (projecto associado ao tratamento da toxicodependência, com a finalidade de fomentar a integração dos indivíduos em processos de recuperação, tratamento e reinserção social, através do desenvolvimento de acções articuladas de sensibilização, encaminhamento e orientação)?

Caso estejas interessado, aguardamos a tua presença na sede do Projecto Homem, na Rua D. Afonso Henriques, em Braga, na sexta-feira, dia 12 de Novembro, pelas 18h30, para uma pequena reunião onde será explicado o objectivo do voluntariado.

Vem ser solidário com os outros e faz algo diferente do teu dia-a-dia!!!

Saudações académicas
Pastoral Universitária"

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Inquéritos de Avaliação

Avisam-se todos os alunos que os inquéritos de avaliação da U. C.e dos docentes vão paassar aa ser preenchidos on-line, através do portal académico e que os mesmos são de preenchimento obrigatório.

Direitos Reais Turno 2

Hoje não haverá aula do turno 2 às 14h.
A docente estará na Escola de Direito amanhã até ao final da manhã para os alunos poderem esclarecer dúvidas.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Venho por este meio, a pedido do Sr. Agostinho da Papelaria Eiras pedir à aluna Elsa Morim que o contacte.

Pastoral universitária - I Jornadas da Cultura

"A Comissão Organizadora do Fórum de Interdisciplinar de Professores e Investigadores (FIP) tem o grato prazer de vos anunciar que, nos próximos dias 19 e 20 de Novembro (6ª feira e sábado), leva a cabo as I JORNADAS DA CULTURA sobre “RELIGIÃO, IGREJA E SOCIEDADE”, as quais decorrem em colaboração com a Pastoral Universitária e a Vigararia Episcopal da Cultura e Diálogo da Arquidiocese de Braga.

Convidamos todos(as) interessados(as) a estarem presentes, devendo para isso inscrever-se até ao dia 12 de Novembro (6ª feira), através do site

www.jornadasdacultura.com

(Inscrição obrigatória)



Todos os participantes terão direito a certificado desde que frequentem a totalidade de horas das JORNADAS.

É importante ressalvar que a entrada é gratuita (com lugares limitados), sendo os critérios de selecção a ordem de chegada das inscrições.



A Comissão Organizadora"

Direitos Reais

N próxima semana não haverá aulas para o turno 1, já que o teste se realiza no mesmo dia.

Direito Penal -TP

Os turnos práticos da próxima semana terão lugar na terça-feira, dia 16, funcionando assim a aula dessa semana em turno único. Não haverá portanto aula prática no dia 15.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Direitos Reais

A 1ª Prova Escrita tem lugar no dia 15 de Novembro, pelas 18 horas, nas salas 2203/2004, do CPII.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Data dos testes

15 de Novembro - 1º teste Dtos Reais
10 de Dezembro - 1º teste Dto Penal
16 de Dezembro - teste Dto Fiscal II ( proc. e processo tributário)
3 de Janeiro - teste Dto Fiscal II (IRS...)
7 de Janeiro - 2º teste e prova semestral de Dtos Reais
14 de Janeiro - 1ª prova de Obrigações
7 de Junho - Proc. Civil Declaratório

Direito Penal I

As aulas teórico-práticas da próxima semana realizar-se-ão em turno único.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

AEDUM - Semana das Saídas Profissionais

Semana das Saídas Profissionais
02/11/2010 a 04/11/2010
Programa breve de actividades

Dia 1 – 02/11/2010
Tarde
14h00: Conferência relativa às saídas tradicionais na área de Direito (advocacia, magistratura, registos e notariado, solicitadoria, carreira de docente universitário).
15h30: Lanche convívio com todos os oradores convidados e alunos.

Dia 2 – 03/10/2010
Tarde
14h00: Conferência relativa às novas saídas e saídas heterodoxas na área de Direito (polícia Judiciária, julgados de paz, arbitragem, mediação, inspecção tributária e diplomacia).
15h30: Lanche convívio com todos os oradores convidados e alunos

Dia 3 – 04/11/2010
Tarde
14h00: workshop sobre técnicas de apresentação numa primeira entrevista de emprego, dicas de organização do C.V. entre outras dicas para preparação do ingresso no mundo laboral.

Quem estiver interessado em inscrever-se no workshop, terá que enviar o nome e número de aluno para saidasprofissionais@portugalmail.pt (inscrições limitadas ao número de vagas disponíveis!)



ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES
DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Departamento de Saídas Profissionais
Margarida Inês Vilaça

domingo, 24 de outubro de 2010

Aulas teórico-práticas de Dto Penal I

Esta semana não haverão aulas práticas de Dto Penal. As mesmas serão repostas em  circunstâncias a anunciar.

sábado, 23 de outubro de 2010

Alteração do teste de Dto Fiscal II

O teste de Direito Fiscal II foi alterada para o dia 3 de Janeiro. (estava marcado para o dia 4)

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Direiito Fiscal II - inscrições no regime A

O docente da U. C. inscreveu, equivocamente, todos os alunos da U.C. no regime de avaliação A. Aqueles que não pretendam permanecer inscritos neste regime devem contactar o docente.

Convocatória AGEDUM

Convocatória 3 (20/10/10)
Nota Introdutória
Após a AGEDUM, que decorreu em 12 de Outubro, deliberou-se o adiamento do ponto 3 e 4 da mesma ordem e trabalhos (discussão do acesso à advocacia e linhas orientadoras a levar à reunião com os Estudantes de Direito). Estas questões são do interesse geral e portanto adiamos a sua discussão devido à fraca participação dos Estudantes. O futuro está nas nossas mãos e é urgente unir esforços para uma solução que se quer célere e responsável. A participação de todos é importante.
Dando cumprimento ao disposto na alínea a) do artigo 34º dos Estatutos da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, vem a Mesa da Assembleia Geral por este meio convocar todos os alunos de Direito da Universidade do Minho para uma AGEDUM extraordinária a ter lugar no próximo dia 27de Outubro, pelas 17h30 na Escola de Direito com a seguinte ordem de trabalhos:
1-      Informações;
2-      Linhas Orientadores a levar à reunião nacional de Estudantes de Direito ;
3-      Outros Assuntos.

A entrega de documentos a apresentar terá que ser feita 48 horas antes da AGEDUM.


Hugo Xavier
Presidente da AGEDUM

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

AEDUM

Caras(os) colegas,

Venho por este meio informar todos os interessados do horário de
funcionamento da AEDUM.

Segunda feira a Sexta-Feira das 10h30 às 13h15 e das 16h30 às 18h15
(encerrada à Quinta-Feira de manhã).

Contudo, na próxima Segunda-Feira às 16horas e Quinta-feira às 14horas
(aula de Direitos Reais) estaremos presentes com a respectiva sebenta
da unidade curricular e com as FICHAS DE ASSOCIADO AEDUM.

Sebenta (7Eur) + Quota (8Eur) = 10 Euros

Saudações académicas,

Henrique Sousa
Presidente AEDUM

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Socreposição de testes

Caros colegas,

Na sequência dos contactos que tenho recebido acerca da sobreposição de testes venho, assim esclarecer a situação. Quer eu, quer as outras delegadas temos feito um esforço no sentido de tentar conciliar as datas dos testes, por forma a que estas não se sobreponham. Como devem entender não se trata de uma tarefa fácil e nem sempre depende de nós.  Ora, este ano os moldes em que as provas são marcadas encontra-se dificultado, já que existem nomeadamente, prazos para entrega das datas de prova.
Continuarei a tentar solucionar a situação, sendo certo, porém que me incumbe primeiramente defender os interesses dos alunos que frequentam o 3º ano e que estão inscritos nas U. C. deste ano, não podendo prejudicá-los nas escolhas a fazer.
Devo, por fim, acrescentar que tenho pleno conhecimento, quer do RIAPA, quer do Regime Transitório de Avaliação dos cursos da Escola de Direito, nos termos dos quais apenas é assegurada a
a não coincidência temporal dos exames de recurso correspondentes ao ano curricular, bem como a anos
curriculares consecutivos.

Saudações académicas,
Diana Ferreira

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Dto das obrigações

Dada a proximidade dos testes em Janeiro propuz ao docente de Dto das Obrigações alterar o teste para 17 de Janeiro, a fim de poder deslocar o teste de fiscal para essa semana e podermos ter um teste por semana.
Uma vez que o docente se mostrou pouco receptivo á ideia pedia a todos os alunos que com esta concordassem que o manifestassem nas próximas aulas teóricas.

Datas dos testes (sujeitas a alterações)

15 de Novembro - 1º teste Dtos Reais
10 de Dezembro - 1º teste Dto Penal
16 de Dezembro - teste Dto Fiscal II ( proc. e processo tributário)
4 de Janeiro - teste Dto Fiscal II (IRS...)
7 de Janeiro - 2º teste e prova semestral de Dtos Reais
14 de Janeiro - 1ª prova de Obrigações
7 de Junho - Proc. Civil Declaratório

AEDUM- horário desta semana

Durante esta semana a AEDUM estará aberta todos os dias das 16h30 às 18h30.

Alteração da data do teste de Dto Penal

Teste dia 10 de Dezembro

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Direito das Obrigações - salas

Já foi oficialmente alterado o horário de Direito das Obrigações.
As aulas teóricas terão lugar nas salas 2102 (T1) e 2101 (T2) e as aulas teóricas realizar-se-ão nas salas 3103 (TP2) e 2102 (TP1).

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Dto das Obrigações - salas

Avisam-se todos os alunos que já foi disponibilizada sala para as aulas práticas de hoje da cadeira de Dto das Obrigações. As mesmas decorrerão no CP1, no A5.

Direito das Obrigações - salas das aulas práticas

A todos os alunos faz-se saber que as salas onde se realizarão as aulas práticas de hoje ainda não são conhecidas, uma vez que atá as 9h da manhã do dia de hoje, os órgãos da Universidade competentes para o efeito nada me haviam comunicado. 

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Direito Penal

Uma vez que o teste se irá realizar em dezembro, a fim de não termos 4 testes em 8 dias, as aulass práticas da disciplina dos dias 6 e 7 de dezembro funcionarão em turno único.

Dto Penal- 1º teste

Dia 13 de Dezembro

Reposição da aula TP1 de Dtos Reais

A aula teórico-prática de direitos Reais será, em princípio reposta esta 5ª feira das 14h30 às 16h em sala a determinar.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Direito Fiscal - inscrições regime de avaliação A

Está disponível no e-learning a listagem de alunos inscrita neste regime de avaliação à data de 7 de Outubro. Aqueles que pretenderem inscrever-se e que não estejam a consegui-lo, tendo já a situação de matrícula na universidade regularizada, deverão dirigir-se aos SAPIA.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Dto Fiscal - inscrições na avaliação

Dada a impossibilidade de alguns alunos se inscreverem no regime de avaliação A e de verificarem se estão inscritos no mesmo, informarei o docente do sucedido na próxima 5ª feira a fim de resolvar a situação.

Direitos Reais

- Não há marcação de presenças no turno 1.
- Os turnos ficarão divididos conforme a lista que está no e-learning.
- Datas previstas para testes: 15 de Novembro e 6 de Janeiro

domingo, 3 de outubro de 2010

Turnos teórico-práticos


"Na próxima segunda-feira de manhã, dia 4 de Outubro, não haverá aula teórico-prática. Se necessário for, haverá compensação. Dado que houve alterações na plataforma blackboard uminho (foi feito upgrade para a versão 9.1), a disponibilização da inscrição nos turnos levou mais tempo do que  é habitual. Por isso, o prazo de inscrição terminará apenas no próximo domingo, dia 10 de Outubro.

O docente,
Pedro Freitas"

sábado, 2 de outubro de 2010

Direito Penal - inscrições nos turnos

Informam-se todos os alunos que já se encontram disponíveis na plataforma e-learning as inscrições para os turnos teórico-práticos de Dto Penal.

AEDUM

"Promoção: Associado + Sebenta

Vimos por este meio informar que estamos a promover uma campanha promocional, através da qual os associados poderão regularizar a situação das suas cotas.
A Promoção é a seguinte:
-Sebenta de Direito da Família e Sucessões -10 euros (cota+sebenta)
-Sebenta de Direitos Reais – 10 euros (cota+sebenta)
-Sebenta de DIP-14 euros (cota+sebenta)

Horário da AEDUM:
Segunda-Feira a Sexta-Feira das:
Manhã: 10:30h às 13:15h
Tarde: 16.00h às 13:15h
*Não abrimos na quinta-feira durante o turno da manhã ( 10:30h ás 13:15h)

Nota: Brevemente estarão disponíveis os cartões de associado AEDUM , com todas as suas vantagens!
Saudações Académicas
AEDUM "

Aulas de Direito Fiscal II sobre o IRS

"Faz-se saber que já começaram a ser disponibilizados — por tempo limitado, de modo a assegurar uma adequada continuidade de consulta da plataforma — os apontamentos sumariados relativos às aulas sobre o IRS leccionadas no ano passado.
Adverte-se os alunos para o facto de serem eventualmente necessárias actualizações legislativas aos mesmos. 
Consulte, pf, "Elementos de estudo"."

Direito Fiscal II - inscrições avaliação

Estão abertas as inscrições no e-learning para o regime de avaliação A.
Alguns alunos não estão a conseguir inscrever-se. Aqueles que se encontrarem nessa situação peço que me avisem, a fim de informar o docente do sucedido.

Dtos Reais - Turno 2

 - Uma vez que as delegadas frequentam o turno 1 da cadeira, a representante dos alunos será a aluna Mónica Cunha.

1. Bibliografia:
  • Carlos Alberto Mota Pinto - "Direitos Reais";
  • Docente Luís Gonçalves - "Sumários de Direitos Reais";
  • Dr. Santos Justo - "Direitos Reais";
  • Dr. Rui Pinto Duarte - "Curso de Direitos Reais".
2. Programa:
  • Encontra-se no e-learning e os alunos devem leva-lo para as aulas para poderem seguir a matéria.
 
3. Inicio das Aulas Práticas:
  • Terão inicio em meados de Outubro, mas ainda não há uma data fixa. Logo que possível será comunicada.
4. Horário de Atendimento:
  • Quintas-Feiras das 16h00 às 18h00. A docente agradece que quem quiser ir falar com ela no horário de atendimento lhe envie previamente um e-mail a dizer que vai ao seu gabinete, na Escola de Direito.
5. Aulas Teóricas:
  • Enquanto não começarem as aulas práticas, as aulas teóricas serão à quinta-feira de manhã (das 9h00 às 11h00) e também de tarde (das 14h00 às 16h00).

6. Testes:
  • As datas para a realização dos testes serão marcadas logo que possível. Porém, a docente deu a informação que tanto o 1º teste como o 2º teste serão constituídos unicamente por dois casos práticos. Quem fizer prova global terá uma pergunta teórica e/ou pelo menos 2 casos práticos.

7. Bibliografia da 1ª aula teórica que decorreu no dia 30-09-2010:
  • Livro do Professor Mota Pinto - "Direitos Reais" - páginas 11 a 24;
  • Orlando Carvalho - "Direito das Coisas" - páginas 11 a 89;
  • Dr. Santos Justo - "Direitos Reais" - páginas 11 a 15.

Alargamento horário biblioteca

"
A toda a comunidade académica,

Procurando dar resposta às necessidades dos seus utilizadores, e ajustar o seu funcionamento à nova realidade dos cursos em regime pós-laboral, a Biblioteca Geral da Universidade do Minho irá alargar os seus horários no ano lectivo de 2010/2011. Assim, durante os períodos lectivos de 2010/2011 a Biblioteca Geral praticará o seguinte horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 24H00 (horário em vigor a partir de 6 de Outubro)
Sábados, das 9H00 às 13H00 (horário em vigor a partir de 2 de Outubro)

Cordiais saudações,

Eloy Rodrigues "

Dto Fiscal II - bibliografia

Além da já recomendada:
- "CPPT anotado" do Conselhereiro Jorge Lopes

Proc. Civil - bibliografia

Além da já recomendada: - " Estudos sobre o novo processo civil" - Miguel teixeira de Sousa

Dto Obrigações - bibliografia próxima aula

Páginas 228 a 249 do Manual da disciplina.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Direito Penal - bibliografia e legislação

- "Direito penal, parte geral ", tomo I, 2ª edição, 2007, Coimbra editora, de Jorge Figueiredo Dias
- "Direito penal e Sucessão de leis penais no tempo", Tapa de Carvalho
- Código Penal 

Dto das obrigações - entrega trabalho

A data para entrega do trabalho foi alterada para o dia 25 de Maio, o mesmo em que se realizará a prova única.

Dto das obrigações - entrega trabalho

A data para entrega do trabalho foi alterada para o dia 25 de Maio, o mesmo em que se realizará a prova única.

Direito das Obrigações - Turno 2

Enquanto o docente não efectuar as diligências necessárias para a marcação de salas as aulas teóricas do 2º turno terão lugar na sala 2102.

Direito das Obrigações - aulas práticas

O início das aulas práticas foi adiado para o dia 13 de Outubro.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Dto das Obrigações . legislação para aula de 29/09

A legislação necessária para a aula já se encontra disponível no Eiras.

Dto Civil Declaratório - e-learnig

Durante esta semana serão disponibilizados na plataforma os sumários previstos e o programa.
Semanalmente serão colocados no e-learning os sumários das aulas.

Dto Civil Declaratório - avaliação

Teste escrito (70%) + Participação oral nas aulas práticas ou prova oral (30%)

Teste - 7 de Junho
Provas orais - 6 de Maio, 20 de Maio, 27 de Maio

A participação nas aulas práticas estará sujeita a inscrição, o que não impede os alunos de participarem quando não estiverem inscritos.

Direito Fiscal II - aula de 5ª feira

A aula da próxima 5ª feira, dia 30, será acerca da matéria leccionada pelo prof. Joaquim Rocha -  IRS.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Processo Civil Declaratório - aula de 28/09

Para a aula de amanhã é necessário levar a CRP e também duas fotos ou fotocópias, a fim de preenchermos a ficha de aluno, sem a qual não poderemos ser objecto de qualquer tipo de avaliação.

Agradecimento

Gostaria de agradecer publicamente ao Roberto, que se mostrou disponível para ajudar no que fosse necessário...

Muito Obrigada!

Código encontrado...

Foi encontrado um Código das Sociedades Comerciais. O proprietário do mesmo deverá entrar em contacto com a delegada ou sub-delegada a fim de o reaver.

Processo Civil Declaratório - bibliografia

- "Introdução ao Processo Civil", Miguel Teixeira de Sousa
- "Acção Declarativa Comum", Lebre Freitas

Direitos Reais - avaliação

- 2 testes (nota mínima de 8 valores)
ou
- prova semestral

Provas orais para melhoria de nota a realizar na época de Fevereiro.

Direitos Reais - turno 2

As aulas para o turno 2 iniciam-se esta semana, na 5ª feira.

Direitos Reais - turnos

Turno 1- de A a Júlia (incluindo)
Turno 2 - de Júlia a Z

Direitos Reais - bibliografia

- Sebenta AEDUM
- Fotocópias disponibilizadas no Eiras dos anos anteriores
- "Curso de Direitos Reais", de Rui Pinto Duarte, 2ª edição, 2007

Direito Penal - aulas práticas

Durante o decorrer desta semana serão abertas no e-learning as inscrições para os turnos teórico-práticos.

Direito Penal - Avaliação

-2 testes ( nota mínima de 8 valores)
ou
- prova global

Há a possibilidade de realização de provas orais para melhoria!
A assiduidade será contabilizada, mas assumirá o papel de um critério suplectivo, a considerar apenas em benefício do aluno.

Dto Fiscal II - bibliografia recomendada

- "Lições de procedimento e processo tributário", Prof. Joaquim Rocha
- " Apontamentos de Direito Fiscal", Manuel Pires
- Sebenta AEDUM
- "Apontamentos sobre o IRS", de Xavier Basto

Dto Fiscal II - avaliação

2 testes escritos obrigatórios com duração de 1h15min - nota mínima de 2 valores

Teste referente às aulas de 5ª feira (prof. Cláudio Carvalho) - 16 de Dezembro
Teste referenteàs aulas de 3ª feira ( prof. Joaquim Rocha) - ? de Janeiro

Direito das Obrigações - legislagão necessária

- Código Civil
- Lei das cláusulas contratuais gerais
- Lei da defesa do consumidor
- Decreto-lei 67/2003, alterado pelo 84/2008

Dto das Obrigações - aulas práticas

As aulas práticas apenas terão início no dia 6 de Outubro.

Dto das Obrigações - bibliografia e legislação para aula de 29/09

- "Direito das Obrigações", vol I, Nuno Manuel pinto Oliveira
- artº 2º do Código dos Contratos públicos
- artº 487º do Código de Processo Civil
- Artºs 11º, 102º, 126º, 127º e 128º do Código do Trabalho
- Lei 67/2007 de 31 de Dezembro (Regime de responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas)

Direito das Obrigações - divisão de turmas

T1 e TP1: de A a J

T2 e TP2: de L a Z

Direito das Obrigações - alteração do horário

- TP1 – quartas-feiras - 14.00-16.00
- TP2 – quartas-feiras - 11.00-13.00
- T1 – quartas-feiras - das 10.00.-13.00.
- T2 – quartas-feiras – das 14.00.-17.00

As salas em que se irão realizar as aulas de T2 e TP2 ainda não estão definidas, já que terá que ser o docente a tratar do assunto directamente com a secretaria de Direito.

Direito das Obrigações - Regime de Avaliação

Regime de Prova Única: prova escrita (90%) + trabalho escrito (10%)

Regime de duas provas: 1ª prova escrita (50% / nota mínima 8 valores) + 2ª prova escrita (50%)

Quem se inscrever no regime de duas provas poderá depois inscrever-se no regime de prova única, até data a fixar pelo docente em princípio a data de entrega de tema do trabalho!

Haverá a possibilidade de realizar orais de melhoria.

Data das provas: 1ª prova: 14 de Janeiro
                             2ª prova e prova única: 25 de Maio

Trabalho: envio do tema do trabalho até dia 15 de Abril (sujeito a aprovação dos docentes)
               entrega do trabalho até dia 26 de Maio