Provas de Dto Fiscal II - 3 de Janeiro

As provas de Dto fiscal do dia 3 de janeiro realizar-se-ão às 18h nas salas 2201, 2202, 2203 e 2204.

Inquéritos PEA-UC-E

"Estão presentemente reunidas as condições para a aplicação, no primeiro semestre do presente ano lectivo de 2010/2011, do Inquérito PEA-UC-E – Percepções do Ensino e Aprendizagem – Unidade Curricular – Versão Estudante.

Este inquérito, tradicionalmente preenchido em papel, será a partir do corrente ano lectivo aplicado on-line com base no sistema de informação que apoia o Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade do Minho (SIGAQ-UM). Assim, divulga-se por este meio a Circular VRT/GD-04/2010 (em anexo), com informação relevante sobre o processo de aplicação do referido inquérito.

Os inquéritos, cujos questionários são idênticos aos distribuídos no último ano lectivo, deverão ser preenchidos no portal académico (área SIGAQ), no período de 17 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2011, sendo o seu preenchimento obrigatório.

Pretendemos promover a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem na UMinho.

Pretendemos o envolvimento responsável da comunidade académica nos processos de avaliação e melhoria do ensino.

A participação activa dos estudantes é fundamental.

Informa-te e participa.

A tua opinião conta!"

Dto Proc. Civil Declaratório

Não haverão aulas em Janeiro à disciplina.

Direitos Reais - turno 2

- Alteração da hora da aula de revisões do dia 6 de Janeiro: A aulá terá inicio às 10h00, na sala de aulas habitual. Os alunos deverão tentar resolver em casa os casos práticos nºs 14 e 15, para que nesta aula se possam discutir as soluções.


- Livro de Jurisprudência: A docente emprestou um livro de jurisprudência, onde contém alguns dos acórdãos que ela referiu nas aulas, e outros que não referiu. Quem quiser consultar o livro ou tirar cópia deve enviar um e-mail à deçegada do turno 2.

Direito das Obrigações

Em Janeiro não haverá aulas de Direito das Obrigações.

Direitos Reais

O 2º teste e a prova global de Direitos Reais terão lugar no dia 7 de Janeiro, pelas 14h, nas salas 2201 e 2202 do CPII.

O 2º teste e a prova global terão a duração de 1h30m e 2 horas, respectivamente.

Direitos Reais

No dia 6 de Janeiro, às 11 horas, na sala 3102, haverá uma aula de revisão da matéria.

Aula de Direito Fiscal II

A sala para a aula de reposição de amanhã é a 2103.

Alteração das aulas do turno 2 de Direitos Reais

- A aula de substituição da aula de 9 de Dezembro, das 14h, que não se realizou, será dia 13 de Dezembro, segunda-feira, pelas 16h (o mesmo horário do turno 1). Uma vez que não temos sala atribuída, o encontro será no CP1, junto ao gabinete de gestão do complexo;

- no dia 16 de Dezembro não há aula da manhã, às 9h, mas mantém-se sem alterações a aula da tarde desse mesmo dia (16 de Dezembro), pelas 14h.

Direito Penal

O teste de Direito Penal I que vai ter lugar amanhã, dia 10 de Dezembro, tem atribuídas as salas 301 e 303 do CP1

Conferência – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
Escola de Direito da Universidade do Minho

Conferência – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Migrações e Direitos Humanos
10 de Dezembro

10h00- 10h30 Sessão de abertura

10h30 – 11h15 “Formulating an Immigration Policy: Universal Issues and Country-Specific Adjustments” - Professor Stephen Legomsky , Washington University School of Law

11h15 – 11h30 Pausa para café
11h30 – 12h00 "The Right to Just Membership: Human Rights, Migration and Cosmopolitanism" - Mathias Thaler, Investigador no Centro de Estudos Sociais, Coimbra
12h10 – 12h30 Debate
12h30 – 14h30 Pausa para almoço
14h30 –15h30 As migrações e os desafios da diversidade cultural nas sociedades contemporâneas
- “Significado e alcance da subordinação das políticas de integração ao respeito pela identidade e cultura de origem das populações imigrantes” -Patrícia Jerónimo, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho
- “Notas sobre a diversidade cultural” - Anabela Leão, Docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- “O estrangeiro e a diversidade cultural na Constituição Portuguesa” – Sofia Pinto Oliveira, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho
15h30 – 16h00 Debate
16h00 – 16h30 Pausa para café

16H30 –17h30 O desafio da integração plena: o acesso à nacionalidade
“Princípios de direito da nacionalidade” - Ana Rita Gil, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
" O direito fundamental à cidadania”- Jorge Pereira da Silva, Docente da Universidade Católica Portuguesa
“Transnacionalização do direito à cidadania”- Gonçalo Matias, Docente da Universidade Católica Portuguesa

17h30 - 18h00 Debate
18h00 Encerramento
“Europa – Fortaleza e Imigração” – Pedro Bacelar de Vasconcelos, Director do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos

Direito Penal - salas para o teste

Ainda não tenho qualquer informação por parte dos docentes acerca das salas para o teste de amanhã. Estejam atentos ao e-learning e ao blog.

Direitos Reais - turno 2

Esta tarde não haverá aula.

Direito Fiscal - salas teste dia 16 de Dezembro

 Auditório2 CP3 – da letra A - D

 Auditório ED09- letra E à Marta (todas)

 Sala ED 0004 - de Miguel até à Sara (todas)

 Sala ED 0005 – Sérgio até a Z

CADA ALUNO DEVE DIRIGIR-SE À SALA QUE LHE ESTÁ DESTINADA SEGUNDO ESTAS INDICAÇÕES. CASO NÃO O FAÇA NÃO PODERÁ REALIZAR A PROVA.

Direito Fiscal II - legislação para o teste

Devido à constante alteração da legislação fiscal, o docente Joaquim Rocha permitirá excepcionalmente, que se consulte no teste os Códigos de IRS e IRC actualizados sem estarem inseridos em colectânea.
Só são permitidas, no entanto, a versão dos mesmos disponível no site da Direcção Geral de Impostos.
Não serão admitidas outras versões e é proibido qualquer tipo de anotação!

IV Gala AEDUM

" Caros colegas e amigos,

A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), encontra-se aorganizar a IV Edição da Gala AEDUM,por ocasião das comemorações do Dia da Escola de Direito. Este evento,destina-se a distinguir e a premiar as personalidades da área do Direito que mais sedestacaram no último ano, em diversas categorias,e terá lugar no dia 16 de Dezembro pelas 20h no Restaurante Panorâmico,sito no Pólo de Gualtar da Universidade do Minho. As inscrições são limitadas e já se encontram abertas na AEDUM até ao dia 13 de Dezembropara todos os interessados.Preços: 17 euros: associados; 18 euros: não associados.

Saudações Académicas,
A Direcção da AEDUM."

Direito penal - teste

Estão abertas as inscrições para o 1º teste de direito Penal.
O teste terá início às 14h30 e duração de 2h.

Direitos Reais - turno 2

Devido ao interesse mostrado pelos alunos no livro "Posse e usucapião", a delegada Mónica Cunha colocou-o à disposição de todos na repografia do cp1

Conferência organizada pela ELSA

Caros colegas,

A ELSA (European Law Students Association) UMinho organiza na próxima Segunda-feira, dia 6 de Dezembro, pelas 15:00h, no auditório B1 (CPII) da Universidade, uma conferência subordinada ao tema "O Processo Casa Pia".

Teremos como oradores o Sr. Carlos Cruz, o Dr. Carlos Ribas e o Dr. Pedro Namora, sendo o objectivo da conferência uma análise processual e jurídica do caso.

Como tal, vimos por este meio convidá-los a estar presentes na mesma.

Saudações académicas,

A Vice-Presidente Seminários e Conferências

Lídia Viana

Direitos Reais - turno 2

A docente Isabel Campos do turno 2 de Reais emprestou ao turno 2 um livro sobre "Posse e Usucapião" para quem quiser ver ou tirar fotocópias. Quem quiser terá de pedir à aluna Mónica Cunha ou pessoalmente ou, se preferir, por e-mail.
O livro terá de ser devolvido na próxima quinta-feira, dia 9, à docente. Convém referir que esse livro não se encontra na biblioteca e foi por isso que ela emprestou.

Direito Fiscal - teste Procedimento e Processo Tributário

o teste terá lugar no dia 16 de Dezembro, às 11h, em salas a anunciar.

Direito Fiscal

Haverá uma aula de reposição com o Prof. Cláudio Carvalho, 3ª feira, dia 14, das 16h ás 18h no A5 - Cp1.

Direito Penal

As aulas teórico-práticas da próxima semana funcionarão em turnos únicos e que, para além disso, em vez de aula teórica na segunda-feira às 14h, haverá aula teórico-prática.
Na semana seguinte ao teste a aula prática funcionará em turno único na 2ª feira, dia 13.