quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Conferência – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
Escola de Direito da Universidade do Minho

Conferência – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Migrações e Direitos Humanos
10 de Dezembro

10h00- 10h30 Sessão de abertura

10h30 – 11h15 “Formulating an Immigration Policy: Universal Issues and Country-Specific Adjustments” - Professor Stephen Legomsky , Washington University School of Law

11h15 – 11h30 Pausa para café
11h30 – 12h00 "The Right to Just Membership: Human Rights, Migration and Cosmopolitanism" - Mathias Thaler, Investigador no Centro de Estudos Sociais, Coimbra
12h10 – 12h30 Debate
12h30 – 14h30 Pausa para almoço
14h30 –15h30 As migrações e os desafios da diversidade cultural nas sociedades contemporâneas
- “Significado e alcance da subordinação das políticas de integração ao respeito pela identidade e cultura de origem das populações imigrantes” -Patrícia Jerónimo, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho
- “Notas sobre a diversidade cultural” - Anabela Leão, Docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- “O estrangeiro e a diversidade cultural na Constituição Portuguesa” – Sofia Pinto Oliveira, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho
15h30 – 16h00 Debate
16h00 – 16h30 Pausa para café

16H30 –17h30 O desafio da integração plena: o acesso à nacionalidade
“Princípios de direito da nacionalidade” - Ana Rita Gil, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
" O direito fundamental à cidadania”- Jorge Pereira da Silva, Docente da Universidade Católica Portuguesa
“Transnacionalização do direito à cidadania”- Gonçalo Matias, Docente da Universidade Católica Portuguesa

17h30 - 18h00 Debate
18h00 Encerramento
“Europa – Fortaleza e Imigração” – Pedro Bacelar de Vasconcelos, Director do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos